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terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Mobilização em Brasília. Seguro agrícola vencendo aqui

Publicado em 19/01/2016 por Silvana Toazza no Pioneiro


Foto por Sérgio Ferreira, divulgação

A mobilização continua em Brasília para tentar solucionar o impasse envolvendo o seguro agrícola. Ignorando o recesso do Congresso Nacional, o deputado federal Mauro Pereira (PMDB-RS) reuniu-se nesta segunda-feira, ao lado de lideranças do setor vinícola, com o chefe de gabinete da Casa Civil, Jean Keiji Uema, para novo pedido de socorro referente ao seguro agrícola que não foi pago pelo governo federal.

No final de 2015, o deputado havia participado de reuniões em ministérios buscando viabilizar o pagamento. O governo chegou a anunciar a liberação de crédito suplementar de R$ 31 milhões, dinheiro que foi redirecionado a outra rubrica no Ministério da Agricultura.

– Nunca antes ocorreu esse atraso no pagamento e estarei até o fim na cobrança – destacou Mauro, que nesta terça-feira tem audiências nos ministérios da Fazenda, Agricultura e na Secretaria de Governo.

A insistência é legítima para acudir um dos importantes setores da Serra, a menos de um mês da Festa da Uva. Num cenário de perdas da safra de uva, que chegam a 50% em função do clima, cerca de 3 mil produtores da Serra precisam dinheiro emergencial para pagar nesta quarta-feira, dia 20, os boletos que vencem com os 60% de seguro rural que deveriam ter sido bancados pelo governo federal.

O agricultor ou paga essa parte correspondente à subvenção da União ou cancela a apólice, perdendo os 40% já pagos. Mas precisa do seguro para cobrir as perdas. O que fazer?

O encontro com o chefe de gabinete da Casa Civil também serviu para apontar outro revés que vem prejudicando a cadeia vitivinícola da Serra: o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que alterava o IPI para vinhos. A partir do veto à MP 690, as alíquotas vão variar de 10% a 30%, dependendo da bebida. Caso contrário, o tributo incidente nos vinhos seria de 6% durante 2016 e 5% em 2017. O deputado Mauro Pereira sugere que isso seja revisto, por meio de decreto presidencial.

Outras preocupações do setor rural são a possibilidade da importação de maçãs da China e do mosto de uva da Argentina, temas a serem tratados em outros encontros.

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