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quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

No apagar de 2015 o Ministério do Planejamento libera R$ 31 milhões para seguro rural

Publicado por: Marcelo Lara em 17/12/2015 às 14:00

A pressão dos fruticultores, que perderam a safra este ano, surtiu efeito. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, assinou uma portaria do Ministério da Agricultura (Mapa), liberando R$ 31 milhões da dotação orçamentária da pasta para a subvenção do seguro rural. Agora, o ministério vai distribuir estes recursos. As pequenas propriedades, principalmente de fruticultores, pedem ter prioridade, reflexo da reunião dos fruticultores e de deputados com o ministro Joaquim Levy, da Fazenda.

seguro nassar_1099Neste ano, nós acompanhamos de perto a saga da subvenção. Enquanto a equipe do secretário André Nassar buscava soluções para inovar e implantar um novo modelo dentro da realidade brasileira, o ajuste fiscal derrubava as teses de ampliar o atendimento aos produtores rurais com menos dinheiro. O esforço do Mapa este ano foi para quitar a conta do ano passado, entretanto, jogou a conta deste ano no colo dos produtores, e trouxe um problema ainda maior. As seguradoras estão negociando com os produtores de todas as formas, algumas cancelaram a apólice, outras dividiram em parcelas, outras estão pedindo para que o produtor pague pelo menos a primeira prestação.

Fazendo as contas: o orçamento deste ano foi de R$ 668 milhões, mas tirando os cortes do ajuste fiscal e o pagamento de R$ 300 milhões da conta de 2014, foram aplicados efetivamente em subvenção em 2015 R$ 282 milhões. Nesta conta complexa sobraram do orçamento R$35 milhões de reais. Este valor que sobrou somado com os R$ 31 milhões de reais autorizados pelo Ministério do Planejamento, o secretário de Política Agrícola, André Nassar, vai poder distribuir R$ 66 milhões de reais ainda este ano.

Uma saga que está tirando o sono de quem fez a apólice esperando pela subvenção do governo. Teve produtor que chegou reclamar no Procon, instituto de defesa do consumidor, mas esta reclamação tem que ser feita diretamente no Ministério da Agricultura.

A portaria abriu caminho para novos rumos em 2016. A própria ministra da Agricultura, Kátia Abreu já está trabalhando com a possibilidade de um orçamento de R$ 1 bilhão, exatamente o que o setor vem pedindo. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou de vez na briga como porta-voz dos produtores, e vai buscar respostas de Kátia Abreu para colocar de vez o programa de subvenção do seguro rural nos trilhos.

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