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quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Líderes de 15 partidos na Câmara propõem sugestões à Agenda Brasil, do Senado

Congresso Nacional Câmara dos Deputados Fachada
Iniciativa foi chamada de "Pauta da Virada" e deve ter pontos discutidos nas reuniões do Colégio de Líderes da Câmara.

Líderes de 15 partidos na Câmara apresentaram nesta quarta-feira (26) sugestões à Agenda Brasil do Senado, com alternativas para a retomada do desenvolvimento do País. No documento, eles afirmam que a iniciativa vai ampliar o diálogo com os senadores, com o governo e com a sociedade. A ideia é dar atenção especial para a "redução das desigualdades sociais e regionais, a defesa da cidadania e dos direitos sociais".

Segundo a líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), a "pauta da virada" não é uma afronta à agenda do Senado. Ela disse que a Câmara também sentiu o dever de apresentar uma proposta para o Brasil com temas relacionados às políticas monetária e fiscal, industrial, de inovação tecnológica, de desenvolvimento, de desburocratização do Estado, além de pautas relacionadas à educação, à saúde e à cultura.

"É uma pauta bastante abrangente, mas ela se vincula a 18 pontos concentrados. Uma pauta que, obviamente, pode ou não já ter projetos de lei na Casa, mas é uma pauta que expressa o sentimento da base do governo, pensando no desenvolvimento do Brasil, desenvolvimento das pessoas e a universalidade das políticas públicas no que tange ao papel do Estado. Ela foca na democracia, na soberania, na produção do desenvolvimento e, ao mesmo tempo, na integração do Estado, garantindo as políticas universais".

Para o líder do governo, José Guimarães (PT/CE), as sugestões incorporam um novo ciclo do país focado no diálogo. "O governo recebe com absoluta simpatia e, principalmente, com altivez porque os líderes querem pensar a grande política, sugerir correção de rumos, alternativas. Sairmos dessa discussão do mata-mata, governo-oposição aqui dentro. Está na hora de discutir o País. A presidenta Dilma e o governo estão discutindo o País com o diálogo Brasil. E nós, da Câmara, recebemos bem esse conjunto de propostas". 

Colégio de Líderes 

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que não vê dificuldade em discutir os temas propostos no Colégio de Líderes."Os líderes aqui discutem agenda em toda reunião. Então, para mim, não tem nenhuma dificuldade. Que eles levem ao Colégio de Líderes as pautas que entendem que estão prontas para serem votadas ou que possam ser colocadas. Aquelas que são temas, que façam projetos. Coloquem condições para poder serem apreciadas pelo Colégio de Líderes. Eu não trato de pontos, eu trato de fatos. Fato é projeto, é medida provisória, é projeto legislativo. As matérias legislativas que eu posso levar à votação", destacou. 

Entre as propostas sugeridas pelos líderes estão a adoção de medidas para redução dos juros e manutenção do câmbio em patamares que assegurem a competitividade da produção nacional; ampliação de recursos para saúde, educação e pesquisa científica; aprovação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional; adoção de medidas para garantir o emprego e o direito dos trabalhadores e o poder aquisitivo dos aposentados; e no campo de direitos civis medidas de combate à violência contra a mulher, aperfeiçoamento da legislação sobre meios de comunicação e ampliação do orçamento da cultura. 

Missão 

De acordo com o líder do PSD, deputado Rogério Rosso, "há que existir uma pauta de consenso. Os projetos que serão identificados para as próximas reuniões de líderes é uma missão, a partir de agora. O importante é esse movimento de que os líderes da base querem enfrentar pautas para o País". 

O líder do PT, Sibá Machado, considera que a iniciativa representa um esforço para a construção de um diálogo nacional entre as diversas forças políticas, empresas, empresários. "O esforço é de encontrar os caminhos para o país, no momento em que a crise da economia mundial chama a atenção de todos nós, Aqui não há coloração partidária, não há viés político-partidário. Há um olhar sobre o Brasil". 

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