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quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Equipe econômica prevê déficit fiscal no ano

Martha Beck

Objetivo agora é obter resultado nas contas melhor que o de 2014

Diante da queda acentuada na arrecadação e do agravamento da crise política, a equipe econômica já considera remota a possibilidade de ter um superávit nas contas de 2015. Segundo técnicos, o mais provável é um déficit. A preocupação agora é que o número seja, pelo menos, melhor que o de 2014, quando o setor público consolidado teve déficit primário de R$ 32,5 bilhões, ou 0,59% do Produto Interno Bruto (PIB).Quando propôs a redução da meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de 2015 de R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) para R$ 8,7 bilhões (0,15% do PIB) em julho, a equipe econômica já sabia que seria difícil ter resultado positivo este ano. Tanto que incluiu na proposta uma cláusula de abatimento. De acordo com ela, em caso de frustração de algumas receitas, o governo poderá abater R$ 26,4 bilhões do resultado final. Na prática, isso significa que o resultado pode chegar a déficit de R$ 17,7 bilhões.

- O mais provável para 2015 é um déficit - disse um integrante da equipe econômica.

O cenário mais negativo com o qual se trabalhava está se concretizando. Nos 12 meses encerrados em junho, o setor público acumula déficit primário de R$ 45,7 bilhões ( 0,8% do PIB). A arrecadação vem caindo mês a mês. E o agravamento da crise política se reflete em pressões por aumento de gastos. Tanto que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, liberou R$ 500 milhões em emendas parlamentares para acalmar os ânimos.

MEDIDAS SEM O EFEITO ESPERADO 

Algumas medidas com as quais o governo contava para reforçar os cofres públicos não estão se concretizando como esperado. Um exemplo é o projeto de lei que permite a regularização de recursos que foram enviados ao exterior sem aviso à Receita Federal. A equipe econômica está preocupada com os termos da proposta, pois quer evitar que ela abra brechas para a legalização de recursos ilícitos. Isso tem atrasado a tramitação.

- Não se pode dar anistia penal para recursos de origem ilícita e ampla para lavagem de dinheiro - afirmou um integrante do governo. - O projeto deve refletir a moralidade. Qualquer outra coisa, a presidente terá que vetar.

A expectativa da equipe econômica é arrecadar R$ 11,4 bilhões com a medida. Ela é uma das receitas incluídas na cláusula de abatimento da meta fiscal, junto do Programa de Redução de Litígios Tributários, com expectativa de arrecadar R$ 10 bilhões, e as concessões, que, o governo espera, vão gerar receita extraordinária de R$ 18,2 bilhões em 2015.

- Ainda falta muita coisa para ser aprovada pelo Congresso. Foi por isso que o governo adotou a cláusula de abatimento - explicou um técnico do governo.

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