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sexta-feira, 5 de setembro de 2014

ABPM promove Curso de Treinamento sobre eSocial


Será realizado o treinamento sobre o eSocial em três cidades produtoras, conforme abaixo:
Cidade
Data
Local
Fraiburgo – SC
15/09/2015
Auditório da Agropel Agroindustrial Perazzoli Ltda, Rodovia SC 456, KM 39 – em frente ao Parque da Maçã
São Joaquim - SC
13/10/2014
A confirmar
Vacaria – RS
14/10/2014
A confirmar
                                       
Horário: 08h30  às 17h30 (Carga Horária: 8 horas; intervalo para almoço das 12h00 às 13h00)  

Investimento:
Sócios da ABPM: gratuito
Não Sócios: R$ 200,00 por participante

Inscrição: gentileza solicitá-la através do e-mail abpm@abpm.org.br comunicando o nome dos inscritos e a organização a que pertencem

Prazo para inscrição: até 10/09/2014 – quarta-feira

Vagas disponíveis: 50 (para cada cidade)

O TREINAMENTO:

Instrutora: Cláudia Bressler. Advogada com especialização em Direito Processual Civil e Direito do Trabalho, pela Unisinos. Extensão em gestão estratégica de contratos, pela Unisinos. Professora da Educação Profissional da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo e do MBA da UNILASALLE. Graduação no Curso de Formação Pedagógica, pela FEEVALE. MBA em Direito Empresarial, pela Fundação Getúlio Vargas. Advogada e Palestrante. Sócia e consultora da Bressler Advogados Associados

Objetivo: oportunizar aos participantes um espaço para aprendizado e debate acerca das normas jurídicas aplicáveis, as práticas e os impactos que serão gerados nas empresas com a implantação do eSocial (EFD-Social) e sua relação com as rotinas de trabalho, destacando os prováveis pontos que deverão ser ajustados, orientações e atitudes preventivas que podem ser adotadas para evitar penalidades.

Título: E-Social: Escrituração Fiscal Digital da Folha

Conteúdo programático (sujeito à adequação, caso haja publicação de novas normas)

Obs.: além dos itens abaixo, os quais consistem de um padrão adotado pela instrutora solicitamos a ela que também abordasse dois outros aspectos: (1)Transporte de Trabalhadores de acordo com a IN 76 de 15 de maio de 2009; (2) Informações quanto ao Funrural sobre a comercialização da produção própria e adquirida de terceiros.

I - eSocial - Normais Gerais:
a) Conceito e finalidade;
b) Obrigações acessórias que serão substituídas;
c) Fiscalização eletrônica;
d) Calendário de implantação;
e) Organização da rotina e procedimentos internos.

II - Certificado Digital:
a) Uso do certificado;
b) Isenção de certificados;
c) Procurações eletrônicas.

III - Rotinas de Admissão de Funcionários:
a) Documentos para admissão;
b) Exame médico admissional – revisão das práticas atuais;
c) Registro do Empregado;
d) Fim do CAGED;
e) Qualificação do PIS;
h) Alterações do eSocial na admissão;
i) Prazos de Informação.

IV - Jornada de Trabalho:
a) Limites da jornada de trabalho;
b) Limites da hora extra;
c) Banco de horas;
d) Fiscalização da Jornada no eSocial;
e) Relação com o registro ponto.

V - Remuneração e Folha de Pagamento:
a) Informações da remuneração no eSocial;
b) Remuneração in natura;
c) Parametrização da tributação da remuneração;
d) Padronização de Rubricas;
e) Folha de pagamento digital.

VI - Afastamentos:
a) Informação dos atestados no eSocial;
b) Informação dos benefícios previdenciários no eSocial.

VII - Férias:
a) Reflexos da concessão de férias no eSocial;
b) Aviso de férias;
c) Férias concedidas em mais de um período: orientações;
d) Abono de férias;
e) Férias Coletivas.

VIII - Décimo Terceiro Salário:
a) Informações gerais;
b) Informações e reflexos no eSocial.

IX - Rescisão do Contrato de Trabalho:
a) Informações de movimentação;
b) Alterações nas formas de rescisão;
c) Informações de estabilidade;
d) Demais reflexos do eSocial no desligamento;
e) Guias do Seguro Desemprego: Emissão pelo eSocial;
f) Movimentação do FGTS: Como fica após eSocial;

X - Legislação e penalidades:
a) Ato Declaratório Executivo SUFIS nº 05/ 2013-08-09;
b) Decreto 6.022/2007;
c) Manual de Orientação versão 1.1 (Portaria interministerial);
d) Lei 12.766/12 – penalidades;
e) Circular CEF 657/2014;
f) Infrações penais e previdenciárias (responsabilidades).

XI – Módulo Trabalhista.

Para maiores informações entre em contato: abpm@abpm.org.br 0xx49 3246-2686


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